| 03/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (72) |
| 12/02/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 12/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (112) |
| 12/02/1993 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1993 |
Entrada na CSH |
| 24/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (4) |
| 29/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (944) |
| 30/06/1993 |
Publicados os Pareceres nº 825/93, da CCJ; e 826/93, da CSH, ambos favoráveis. |
| 11/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1151) |
| 11/08/1993 |
210ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 11/08/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (117) |
| 20/08/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1239) |
| 30/08/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para publicação do autógrafo (236) |
| 31/08/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.059 |
| 11/09/1993 |
Publicada Lei nº 8392, de 10/9/93 |
| 14/09/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1407) |
| 17/09/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (275) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055 |