| 03/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (72) |
| 12/02/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 12/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (104) |
| 12/02/1993 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1993 |
Entrada na CET |
| 19/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (217) |
| 27/08/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1007/93 da C.C.J., favorável e 1008/1993 da Com.de Esportes e Turismo, favorável c/emenda. DOE p.87 |
| 20/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1439) |
| 20/09/1993 |
262ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dai |
| 21/09/1993 |
264ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 22/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (409) |
| 22/09/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 03/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com a redação final para publicação (s/nº) |
| 10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (677) |
| 11/11/1993 |
Publicado o Parecer nº 1620/1993 da C.R. DOE p.144 |
| 11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 27/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.143 |
| 09/12/1993 |
Publicada Lei nº 8458, de 08/12/93 |
| 17/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2016) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (7) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |