| 03/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (73) |
| 12/02/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 12/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (104) |
| 12/02/1993 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1993 |
Entrada na CE |
| 26/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 28/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (731) |
| 29/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 431/1993 da C.C.J. e 432/1993 da C.E.ambos favoráveis c/ emenda da C.C.J. DOE p.96 |
| 08/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (793) |
| 08/06/1993 |
164ª Sessão ordinária - Aprovado com Emenda |
| 09/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (815) |
| 09/06/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (847) |
| 18/06/1993 |
Publicado o Parecer nº 600/1993 da C.R. DOE p.151 |
| 18/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 21/06/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 22/06/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (892) |
| 23/06/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (893) |
| 24/06/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (921) |
| 25/06/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (934) |
| 30/06/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/07/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.014 |
| 16/07/1993 |
Publicado a Lei nº 8.343, de 15.07.93 |
| 02/08/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1060) |
| 02/08/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (51) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.051 |