| 18/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (169) |
| 05/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 05/03/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (183) |
| 08/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 18/08/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (01) |
| 26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (217) |
| 27/08/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1009/1993 da C.C.J., favorável e 1010/1993 da C.E., favorável c/ emenda e declaração de voto do Dep.Ivan Valente DOE p. 87 |
| 17/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1431) |
| 17/09/1993 |
260ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 20/09/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (382) |
| 20/09/1993 |
Entrada na C.Redação |
| 03/11/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/n) |
| 10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (677) |
| 11/11/1993 |
Publicado o Parecer nº 1621/1993 da CR. DOE p.144 |
| 11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 16/11/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1746) |
| 16/11/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (712) |
| 18/11/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1769) |
| 23/11/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (780) |
| 25/11/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 25/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (801) |
| 27/11/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.144 |
| 09/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.459, de 08/12/93 |
| 17/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2016) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (7) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |