03/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (73) |
12/02/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
12/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (104) |
12/02/1993 |
Entrada na CCJ |
18/03/1993 |
Entrada na CE |
30/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/n) |
03/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (774) |
04/06/1993 |
Publicados os Pareceres nºs: 492/93 da CCJ (favorável); e 493/93 da C.Ed. (ad referendum com emenda) - DOE p.95 |
17/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (848) |
17/06/1993 |
174ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
18/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (866) |
18/06/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/07/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (38) |
24/07/1993 |
Publicado Parecer nº 901/93 - DOE p.74 |
02/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/08/1993 |
Publicada errata do Parecer nº 901/93 da C.R. - DOE p.65 |
03/08/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
04/08/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1072) |
04/08/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (59) |
06/08/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1102) |
11/08/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1[ Secretaria (106) |
12/08/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
13/08/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (135) |
17/08/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.046 |
26/08/1993 |
Publicada a Lei nº 8.375, de 25.08.93 |
08/09/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1361) |
08/09/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (302) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055 |