| 04/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (82) |
| 15/02/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 15/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (120) |
| 16/02/1993 |
Entrada na CCJ |
| 30/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010) |
| 30/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1083) |
| 05/07/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 19/08/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1328) |
| 26/08/1993 |
Entrada na CCCT |
| 06/09/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1471) |
| 18/10/1993 |
Deputado Campos Machado solicita Relator Especial |
| 19/10/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 26/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 26/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Marcelo Gonçalves, Relator Especial designado (626) |
| 17/11/1993 |
Presidente solicita devolução |
| 18/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Marcelo Gonçalves, com parecer (s/n) |
| 23/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (777) |
| 24/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1708/93 da C.C.J. favorável c/substitutivo e 1709/93 de R.E. Dep. Marcelo Gonçalves p/ C.C.C. Téc. favorável c/subemenda - D.O.E. p.137 |
| 30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo com subemenda, prejudicado o projeto |
| 10/08/1994 |
Recebido Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1281) |
| 17/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1224/94 da Comissão de Redação - D.O.E. p. 79 |
| 17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 19/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1200) |
| 24/08/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1233) |
| 14/09/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
| 14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1526) |
| 16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.653 |
| 30/09/1994 |
Publicado a Lei nº 8.948, de 29.09.94 |
| 13/12/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 06/01/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (10) |
| 11/01/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (10) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089 |