| 05/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/02/1993 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 10/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (72) |
| 12/02/1993 |
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/02/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (112) |
| 12/02/1993 |
Entrada na CCJ |
| 02/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/03/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para desginação de Relator Especial (s/n) |
| 09/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Gilson Menezes |
| 09/03/1993 |
Enviado ao Dep.Gilson Menezes (212) |
| 15/03/1993 |
Devolvido do Dep.Gilson Menezes, com parecer (s/n) |
| 15/03/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (253) |
| 15/03/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 16/03/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 14/04/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 16/04/1993 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Mauro Bragato |
| 19/04/1993 |
Enviado ao Dep.Mauro Bragato (476) |
| 03/05/1993 |
Devolvido do Dep.Mauro Bragato (s/n) |
| 03/05/1993 |
Designado novo Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Roberto Purini |
| 04/05/1993 |
Enviado ao Dep.Roberto Purini (565) |
| 13/05/1993 |
Recebido do Dep.Roberto Purini, com parecer (s/n) |
| 13/05/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (629) |
| 13/05/1993 |
Entrada na CFO |
| 19/05/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/05/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 25/05/1993 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Hélio Ansaldo |
| 25/05/1993 |
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (685) |
| 28/05/1993 |
Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo para conferência de parecer (s/n) |
| 01/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (747) |
| 02/06/1993 |
Publicados os pareceres nº 451/93, da CCJ (RE), favorável ao PL com substitutivo, nº 452/93, da C.Educação (RE), contrário e nº 453/93, da CFO (RE), contrário ao PL |
| 11/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1165) |
| 12/08/1993 |
212ª Sessão Ordinária - Retirado |
| 12/08/1993 |
Recebido do DOL para publicação do despacho (128) |
| 13/08/1993 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 13/08/1993 |
Publicado o despacho - Arquive-se |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053 |