| 06/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 09/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (109) |
| 17/02/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 17/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (134) |
| 17/02/1993 |
Entrada na CCJ |
| 16/04/1993 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
| 28/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 28/04/1993 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 29/04/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (547) |
| 30/04/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049 |