Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0044 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0044 / 1993
Ementa Dispõe sobre a concessão de abono, no mês de dezembro de 1992, aos funcionários, servidores e inativos do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data de Publicação 17/02/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.052

Tramitação

Data Descrição
17/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
18/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/02/1993 Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
26/02/1993 Publicado o requerimento de urgência
02/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
03/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (162)
08/03/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (202)
08/03/1993 Entrada na CCJ
15/04/1993 Entrada na CAP
05/05/1993 117ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência
11/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
12/05/1993 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/05/1993 Designado Relator Especial pela CAP, o Dep.Vanderlei Simionato
12/05/1993 Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (624)
13/05/1993 Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/n)
13/05/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (630)
13/05/1993 Entrada na CFO
19/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/05/1993 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/05/1993 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Joel Freire
19/05/1993 Enviado ao Dep.Joel Freire (665)
24/05/1993 Devolvido do Dep.Joel Freire para conferência de parecer (s/n)
24/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (681)
25/05/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 361/93 da C.C.J. favorável, 362/93 de R.E. Dep. Vanderlei Simionato p/C.Adm.Públ. favorável e 363/93 de R.E. Dep. Joel Freire p/ C.F.O. favorável - D.O.E. p.53
25/05/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (703)
25/05/1993 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 144ª a 154ª (de 25/05 a 01/06/93) sem que tenha sido votado
02/06/1993 156ª Sessão Ordinária - Aprovado
02/06/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (758)
08/06/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (808)
15/06/1993 Enviado à 1ª Secretaria (834)
17/06/1993 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
17/06/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (856)
19/06/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.974
23/06/1993 Publicada a Lei nº 8.321, de 22/06/93
02/08/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1060)
02/08/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (50)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.052
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