| 10/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/02/1993 |
Publicada errata do P.L. (D.O.E. p. 68 ) |
| 17/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (120) |
| 01/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 02/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 29/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 28/04/1993 |
Entrada na CSH |
| 24/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (04) |
| 28/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (937) |
| 29/06/1993 |
Publicado os pareceres: 774/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 775/93, da CSH, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1976) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1036) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (139) |
| 22/02/1994 |
Publicado o parecer nº 230/94, da Comissão de Redação |
| 22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (153) |
| 24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (192) |
| 01/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (149) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (183) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (245) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (276) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.309 |
| 20/03/1994 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n) |
| 25/03/1994 |
Entrou o Veto Total |
| 26/03/1994 |
Publicado o Veto Total |
| 29/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 29/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (441) |
| 11/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 12/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato |
| 12/04/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (527) |
| 25/04/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 25/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (624) |
| 25/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (624) |
| 26/04/1994 |
Publicado o parecer nº 798/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vanderlei Simionato, contrário ao PL, favorável ao Veto |
| 26/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605) |
| 26/04/1994 |
106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
| 26/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (629) |
| 27/04/1994 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074 |