| 15/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/02/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/02/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (134) |
| 01/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 01/03/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (150) |
| 02/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/04/1993 |
Entrada na CCCT |
| 25/06/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 25/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (931) |
| 26/06/1993 |
Publicados os pareceres nº 751/93, da CCJ, e nº 752/93, da CCCT, favorável com emenda da CCJ |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1976) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1036) |
| 17/12/1993 |
Entrada na C.Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (2) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (139) |
| 22/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 231/94 da C.R. DOE p.106 |
| 22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (153) |
| 24/02/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (192) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (183) |
| 03/03/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (245) |
| 09/03/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (284) |
| 11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.310 |
| 25/03/1994 |
Entrou Veto Total |
| 26/03/1994 |
Publicado o Veto Total |
| 29/03/1994 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/n) |
| 29/03/1994 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 29/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (441) |
| 29/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 11/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 12/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vanderlei Simionato |
| 12/04/1994 |
Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (527) |
| 14/04/1994 |
Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/n) |
| 14/04/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (547) |
| 14/04/1994 |
Entrada na CCCT |
| 25/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 25/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (624) |
| 26/04/1994 |
Publicado o Parecer nº 799/1994 de RE Dep. Vanderlei Simionato p/C.C.J. contrário ao PL, favorável ao veto total. DOE p.105 |
| 26/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605) |
| 26/04/1994 |
106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
| 26/04/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração do ofício ao Sr.Governador (629) |
| 27/04/1994 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 02/05/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (660) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074 |