| 12/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 13/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 389) |
| 26/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 644) |
| 27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/04/1996 |
Autor solicita a retirada do Projeto |
| 13/04/1996 |
Publicado requerimento de retirada |
| 22/04/1996 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176 da VIII CRI |
| 22/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do despacho de retirada (carga 430) |
| 22/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (carga 910) |
| 23/04/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento. |