Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0145 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0145 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública a "Aposvima - Associação dos Aposentados da Vila Maria e Vilas Adjacentes", na Capital.
Data de Publicação 13/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Tramitação

Data Descrição
13/03/1996 Publicado no Diário Oficial
14/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (395)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (644)
27/03/1996 Entrada na CCJ
02/04/1996 Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho.
09/04/1996 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
11/04/1996 Juntado o pedido de documentos. Ao autor.
26/08/1996 Devolvido com documentos. À CCJ.
26/08/1996 Devolvido com juntada de documentos. Ao relator.
05/09/1996 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
05/09/1996 Devolvido da CCJ. Ao autor.
04/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
04/05/1999 Devolvido sem documentos. À CCJ.
04/05/1999 Devolvido da CCJ, encaminhado ao STAM para arquivamento.
06/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103
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