14/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
15/03/1996 |
Publicada a errata do Projeto |
15/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 409) |
26/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 634) |
27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
23/04/1996 |
Autor solicita a retirada do Projeto |
26/04/1996 |
Publicado o requerimento solicitando a retirada do Projeto |
15/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (carga s/n) |
17/05/1996 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176 da VIII CRI |
17/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (carga 1267) |
18/05/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013 |