Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0065 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0065 / 1993
Ementa Acrescenta Dispositivo ao artigo 5º da Lei nº.10.403, de 06.07.71, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 27/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056

Tramitação

Data Descrição
27/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
09/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (193)
11/03/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
11/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (229)
12/03/1993 Entrada na CCJ
15/04/1993 Entrada na CE
02/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/12/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (996)
15/12/1993 Publicado os pareceres: 1939/93, da CCJ, favorável ao PL e 1940/93, da CE, contrário ao PL
15/12/1993 Publicado o despacho de rejeição, nos termos do artigo 187, da VI CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056

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