| 27/02/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (193) |
| 11/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 11/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (229) |
| 12/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 26/05/1993 |
Entrada na CSH |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (345) |
| 15/09/1993 |
Publicado os pareceres:1203/93, da CCJ, favorável com Emenda e 1204/93, da CSH, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 29/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1506) |
| 29/09/1993 |
275ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 29/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (479) |
| 29/09/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (677) |
| 11/11/1993 |
Publicado o parecer nº 1624/93, da Comissão de Redação |
| 11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 16/11/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1746) |
| 16/11/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (712) |
| 17/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1764) |
| 26/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (807) |
| 02/12/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 02/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (890) |
| 04/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.147 |
| 09/12/1993 |
Publicado a Lei nº 8.481, de 08.12.93 |
| 17/12/1993 |
Recebido do DOl para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2017) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (08) |
| 29/06/2000 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (03111993 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |