| 08/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 09/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 790) |
| 22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/05/1996 |
Enviado ao PC (carga 1301) |
| 23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 02/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (carga s/n) |
| 03/09/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 03/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, RE (carga 2026) |
| 23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 21/11/1996 |
Entrada na CSP |
| 17/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 20/06/1997 |
Presidente solicita RE pela CSP |
| 23/06/1997 |
Recebido do PC com parecer, para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 01/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição |
| 02/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2560) |
| 03/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 1914/97, de RE Deputado Estevão Galvão, pela CCJ (p. 04) |
| 11/03/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (61) |
| 11/03/1999 |
13ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de pedido de retirada |
| 11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (191) |
| 12/03/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12) |
| 22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |