| 13/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial p. |
| 14/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (220) |
| 04/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (412) |
| 05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 18/04/1996 |
Entrada na CTC |
| 16/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 24/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1330) |
| 25/05/1996 |
Publicados os pareceres nº 1253/96 da CCJ e nº 1254/96, da CTC. |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196) |
| 04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 06/03/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (350) |
| 12/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (315) |
| 03/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo (667) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n) |
| 11/04/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo para publicação e expedição do Autógrafo (761) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.385/97 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei 9.569, de 02 de maio de l997 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1819) |
| 20/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2799) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033 |