Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 60 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 60 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.504 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Vitório Botaro" à Escola Estadual de 1. Grau do Conjunto Habitacional Leonildo de Carli, em Potirendaba.
Data de Publicação 14/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, POTIRENDABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
14/02/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
15/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
27/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (222)
04/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
04/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (413)
05/03/1996 Entrada na CCJ
17/04/1996 Entrada na CE
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (004)
13/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1219)
14/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1080 e 1081, de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, respectivamente
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2050)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (3191)
18/12/1996 Entrada na: CR - Comissão de Redação
07/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
18/02/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (194)
19/02/1997 Publicado o Parecer nº 113, de 1997, da CR
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
20/02/1997 Pauta de 2ª Sessão
21/02/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (128)
21/02/1997 Devolvido ao DOL para correção do autógrafo (243)
26/02/1997 Recebido do DOL (156)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (284)
27/02/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/02/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (295)
28/02/1997 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
03/03/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (307)
04/03/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.371
12/03/1997 Publicada a Lei nº 9504, de ll/3/97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1242)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1489)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1252 / 1996 favorável          
1252 / 1996 favorável    
propondo redação final            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/1997 Autógrafo 023371  
 
 
2 12/03/1997 Lei 9504 Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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