| 04/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (229) |
| 16/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 16/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (254) |
| 16/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado o requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para proposição |
| 16/03/1994 |
RESTAURADO |
| 24/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 24/03/1994 |
Deferido o pedido de retirada |
| 25/03/1994 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
| 25/03/1994 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.064 |