| 09/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
| 10/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (254) |
| 22/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 22/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (284) |
| 22/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 28/04/1993 |
Entrada na CE |
| 30/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 29/07/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (42) |
| 30/07/1993 |
Publicado os pareceres: 928/993, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 929/993, da CE, favorável ao PL com subemenda |
| 31/07/1993 |
Publicada errata do Parecer nº 929/93 - DOE p.218 |
| 01/10/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1521) |
| 01/10/1993 |
279ª Sessão Ordinária -Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
| 04/10/1993 |
281ª Sessão Ordinária - Votação adiada por falta de quórum |
| 05/10/1993 |
283ª Sessão Ordinária - Aprovado com Subemenda |
| 06/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (521) |
| 06/10/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 03/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (891) |
| 04/12/1993 |
Publicado o parecer nº 1813/93, da Comissão de Redação |
| 06/12/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 07/12/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/12/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1905) |
| 08/12/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (955) |
| 14/12/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1968) |
| 15/12/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1012) |
| 15/12/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1025) |
| 17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.176 |
| 28/12/1993 |
Publicado o Lei nº 8.494, de 27.12.93 |
| 05/01/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2032) |
| 06/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (13) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |