| 09/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
| 10/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (254) |
| 22/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO- CCJ- Comissão de Constituição e Justiça- CE- Comissão de Educação ( art.33) |
| 22/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões ( 284) |
| 22/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 08/09/1993 |
Restaurado |
| 24/09/1993 |
Retorno à CCJ |
| 27/09/1993 |
Junte-se a este o original posteriormente localizado por apensamento |
| 27/09/1993 |
Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/n) |
| 27/09/1993 |
Juntado a este o PL 257/93, nos termos do art.183, da VI C.R.I. |
| 29/09/1993 |
Publicado o despacho |
| 29/09/1993 |
Publicado o despacho de juntada |
| 29/09/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (471) |
| 29/09/1993 |
Retorno à C.Educação |
| 03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 10/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (321) |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 17/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (337) |
| 18/03/1994 |
Publicados os pareceres nº 416/94, da CCJ e nº 418/94, da C.Educação, favorável ao PL |
| 21/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (352) |
| 24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta (388) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.503 |
| 28/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (412) |
| 09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.668, de 08/04/94 |
| 27/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (625) |
| 17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (754) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067 |