| 09/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (799) |
| 23/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 23/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1311) |
| 23/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
| 30/10/1997 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo l76 da VIII CRI |
| 30/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (3029) |
| 31/10/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura |
| 31/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (3041) |
| 31/10/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2408) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033 |