| 11/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
| 12/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (267) |
| 22/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação (art.33, da VI CRI) |
| 22/03/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (292) |
| 23/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 28/04/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 02/06/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 09/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (806) |
| 10/06/1993 |
Publicados os pareceres nº 528/93, da CCJ, favorável e nº 529/93, da C.Educação, favorável ao PL com emenda |
| 11/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1151) |
| 11/08/1993 |
210ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 11/08/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (116) |
| 12/08/1993 |
Entrada na C.Redação |
| 07/10/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
| 15/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (569) |
| 16/10/1993 |
Publicado o parecer nº 1555/93, da C.Redação |
| 18/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 19/10/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 20/10/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1641) |
| 20/10/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (603) |
| 08/11/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1697) |
| 12/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (696) |
| 13/11/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.125 |
| 25/11/1993 |
Publicada a Lei nº 8.434, de 23/11/93 |
| 09/12/1993 |
Publicada a errata da Lei |
| 09/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1920) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (9) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |