| 07/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 07/09/2007 |
| 11/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 22/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 06/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
| 20/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
| 14/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/03/2008 |
Redistribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 03/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 03/04/2008 |
Redistribuído ao Deputado Mário Reali |
| 29/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
| 16/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1957/08, da CCJ; parecer nº 1958/08, da CCCT e parecer nº 1959/08, da CFO , favoráveis. DA pág. 19 e 20 |
| 16/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de lei nº 840/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
| 04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |