| 07/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/09/2007 |
| 11/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 22/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 22/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 06/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
| 20/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 21/05/2008 |
Publicados: parecer nº 2091/08, da CCJ; parecer nº 2092/08, da CCCT e parecer nº 2093/08, da CFO, favoráveis. DA pág.s 39 e 40 |
| 21/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de Lei nº 840/2007,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
| 04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |