| 11/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/03/1993 |
Redebido do DOL para distribuição (267) |
| 22/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da VI CRI) |
| 22/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (292) |
| 23/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 28/04/1993 |
Entrada na CE |
| 30/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 12/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (1180 |
| 13/08/1993 |
Publicados o Parecer nº 944/93, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 945/93, da CE, favorável, na forma da emenda da CCJ. |
| 03/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1332) |
| 03/09/1993 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 08/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (295) |
| 08/09/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 07/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 15/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (569) |
| 16/10/1993 |
Publicado Parecer nº 1556/93, da CR |
| 18/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 19/10/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 12/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (696) |
| 13/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.126 |
| 25/11/1993 |
Publicada Lei nº 8435, de 23/11/93 |
| 09/12/1993 |
Publicada errata da lei |
| 09/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1929) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (9) |
| 04/07/2000 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (08111993 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |