11/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/03/1993 |
Redebido do DOL para distribuição (267) |
22/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da VI CRI) |
22/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (292) |
23/03/1993 |
Entrada na CCJ |
28/04/1993 |
Entrada na CE |
30/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
12/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (1180 |
13/08/1993 |
Publicados o Parecer nº 944/93, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 945/93, da CE, favorável, na forma da emenda da CCJ. |
03/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1332) |
03/09/1993 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
08/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (295) |
08/09/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
07/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (569) |
16/10/1993 |
Publicado Parecer nº 1556/93, da CR |
18/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
19/10/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
12/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (696) |
13/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.126 |
25/11/1993 |
Publicada Lei nº 8435, de 23/11/93 |
09/12/1993 |
Publicada errata da lei |
09/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1929) |
05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (9) |
04/07/2000 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (08111993 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |