| 20/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 20/09/2007 |
| 21/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 13/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 12/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 28/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 05/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
| 06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 22/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 21/05/2008 |
Publicados os Pareceres: nº 2115/2008, da CCJ ; nº 2116/2008, da CCCT e nº 2117/2008, da CFO, todos favoráveis. (DA. pág. 44) |
| 21/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/06/2008 |
Publicado Despacho: Junte-se este ao Projeto de lei nº 840/2007, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 36) |
| 04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |