| 20/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 20/09/2007 |
| 21/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 13/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 12/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 28/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 05/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
| 06/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 11/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 21/05/2008 |
Publicados: parecer nº 2118/08, da CCJ ; parecer nº 2119/08, da CCCT e parecer nº 2120/08, da CFO, favoráveis. DA pág.s 44 e 45 |
| 21/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/06/2008 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 840/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.36) |
| 04/06/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 840/2007 |