| 18/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (320) |
| 29/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 29/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (342) |
| 29/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 29/03/1993 |
Entrada na CE |
| 23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 28/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (460) |
| 29/09/1993 |
Publicados os Pareceres nºs. 1308/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 1309/93 da Comissão de Educação (favorável com emenda) - DOE p.100 |
| 29/09/1993 |
Publicado os pareceres: 1308/93, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1309/93, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 01/10/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1521) |
| 01/10/1993 |
279º Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 01/10/1993 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 280ª a 286ª (período de 01 a 05 de outubro de 1993), sem que tenha sido votado |
| 07/10/1993 |
287ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 07/10/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (540) |
| 08/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1697) |
| 09/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (668) |
| 12/11/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 12/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (701) |
| 17/11/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.132 |
| 25/11/1993 |
Publicado a Lei nº 8.454, de 23.11.93 |
| 09/12/1993 |
Publicada a errata da Lei |
| 09/12/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1929) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (09) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |