19/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (324) |
31/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
31/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (361) |
31/03/1993 |
Entrada na CCJ |
16/04/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
19/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
19/04/1993 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
20/04/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (484) |
21/04/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049 |