19/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (324) |
31/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comisão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
31/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (361) |
31/03/1993 |
Entrada na CCJ |
05/05/1993 |
Entrada na CE |
30/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
04/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (503) |
05/10/1993 |
Publicados os Pareceres: 1426/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1427/93 da Comissão de Educação (favorável ao projeto com emenda)- DOE p.83 |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1977) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1036) |
03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (139) |
22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (154) |
24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (192) |
01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (183) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248) |
08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (276) |
10/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 236/94 da Comissão de Redação - DOE p.101 |
10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.315 |
24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.599, de 23.03.1994 |
14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (556) |
15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (568) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072 |