20/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (341) |
31/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
31/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (361) |
31/03/1993 |
Entrada na CCJ |
28/04/1993 |
Entrada na CE |
02/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
09/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (806) |
10/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0532/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 0533/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p.144 |
20/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1439) |
20/09/1993 |
262ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia |
21/09/1993 |
264ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
22/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (414) |
22/09/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
03/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da C.Redação, para publicação (s/nº) |
10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (677) |
11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
14/11/1993 |
Publicado o Parecer nº 1629/1993 da Comissão de Redação DOE p.144 |
18/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1770) |
23/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (780) |
25/11/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
25/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação (801) |
27/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.152 |
09/12/1993 |
Publicada Lei nº 8464, de 08/12/93 |
17/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2017) |
05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (9) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |