| 20/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (342) |
| 31/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 31/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (362) |
| 31/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 02/06/1993 |
Enrada na CE |
| 18/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (01) |
| 26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (218) |
| 27/08/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1015/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1016/1993 da Comissão de Educação ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. e declaração de voto do Dep. Ivan Valente DOE p.88 |
| 20/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14390 |
| 21/09/1993 |
264ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 22/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (409) |
| 22/09/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 03/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (677) |
| 11/11/1993 |
Publicado o Parecer nº 1630/1993 da Comissão de Redação DOE p.145 |
| 11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 18/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1770) |
| 23/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaira (780) |
| 25/11/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
| 25/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (801) |
| 27/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.153 |
| 09/12/1993 |
Publicada Lei nº 8465, de 08/12/93 |
| 17/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2017) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (9) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |