| 24/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (361) |
| 05/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 05/04/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (390) |
| 05/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 05/05/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 02/06/1993 |
Recebido do DOL para conferência de parecer (s/n) |
| 09/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (806) |
| 10/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0536/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 0537/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. DOE p.108 |
| 20/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1439) |
| 21/09/1993 |
264ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 22/09/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (411) |
| 05/10/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1539) |
| 06/10/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (528) |
| 14/10/1993 |
Recebido do 2ª Secretaria (s/n) |
| 14/10/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (561) |
| 15/10/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.091 |
| 23/10/1993 |
Publicado a Lei nº 8.415, de 22.10.93 |
| 19/11/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1784) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (9) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.056 |