Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0157 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0157 / 1993
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985, que dispõe sobre o sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá outras providências.
Data de Publicação 26/03/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, FERROVIÁRIO, LEI ESTADUAL 4569/1985, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.051

Tramitação

Data Descrição
26/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
27/03/1993 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação em regime de urgência
29/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
02/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
05/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (380)
07/04/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (421)
07/04/1993 Entrada na CCJ
28/04/1993 Entrada na CAP
04/05/1993 116ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
11/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (604)
11/05/1993 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Dimas Ramalho
11/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial (614)
17/05/1993 Recebido do Gabinete do deputado Dimas Ramalho, sem parecer para nova designação de Relator Especial (259)
17/05/1993 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Hélio Ansaldo
17/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (648)
18/05/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
18/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (651)
18/05/1993 Entrada na CFO
25/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
25/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/05/1993 Designado Realtor Especial pela CFO, o Deputado João Gilberto
25/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado João Gilberto, Relator Especial designado (704)
26/05/1993 Recebido do Gabinete do Deputado João Gilberto, com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/05/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres
27/05/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 408/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) - 409/93 de Relator Especial Deputado Hélio Ansaldo p/Comissão de Administração Pública (favorável ao projeto) e 410/93 de Relator Especial Deputado João Gilberto Sampaio p/Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - DOE p.68
04/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (774)
04/06/1993 160ª Sessão Ordinária - Aprovado
07/06/1993 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (787)
17/06/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (856)
23/06/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (889)
24/06/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
24/06/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (913)
25/06/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.979
02/07/1993 Publicado o Lei nº 8.327, de 01.07.93
02/08/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1060)
02/08/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (50)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.051
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