| 01/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (417) |
| 19/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 19/04/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (468) |
| 19/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 05/05/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões com pedido de envio de ofício ao órgão competente, solicitando informações referentes à infra-estrutura do município. (s/n) |
| 11/05/1993 |
Enviado à DROAG para elaboração do ofício (605) |
| 18/05/1993 |
Retornou da DROAG com ofício elaborado para expedição (s/n) |
| 19/05/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (662) |
| 01/12/1993 |
Entrada na CET |
| 15/06/1994 |
Publicado o Parecer nº 1004/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1005/93 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável) - DOE p.96 |
| 09/06/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 09/06/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1056) |
| 09/06/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 116ª a 122ª (de 09.06 a 14.06.1995)sem que tenha sido votado |
| 14/06/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (949) |
| 19/06/1995 |
124ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 21/06/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração a minuta de autógrafo (927) |
| 29/06/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (s/n) |
| 04/07/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (1029) |
| 04/07/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1029) |
| 13/07/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 14/07/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.955 |
| 02/08/1995 |
Publicada a Lei nº 9.174, de 1º/08/95 |
| 31/08/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1718) |
| 19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (55) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.120 |