15/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
16/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 835) |
30/05/1996 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento |
30/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1372) |
31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/06/1996 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
08/10/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
24/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 565) |
25/03/1997 |
Publicados os pareceres |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1595) |
13/08/1997 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
14/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 1877) |
15/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/08/1997 |
Recebido da Comissão de Redação (carga s/nº) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2054) |
27/08/1997 |
Publicado o parecer da Comissão de Redação |
27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 1807) |
02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 2159) |
03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 2210) |
09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.691 |
24/09/1997 |
Entrou o Veto Total |
25/09/1997 |
Publicado o Veto Total |
25/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2096) |
29/09/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento |
29/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2513) |
30/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial 9carga s/nº) |
14/10/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
14/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (carga 2738) |
16/10/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
24/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
24/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2873) |
25/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2153, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 2395) |
29/10/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 158 a 166 (29 de outubro a 10 de novembro de 1997) |
11/11/1997 |
167ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto |
12/11/1997 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034 |