| 01/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
| 02/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (417) |
| 19/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CHS - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 19/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 30/09/1993 |
Entrada na CSH |
| 26/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (809) |
| 27/11/1993 |
Publicados o Parecer nº 1727/93. da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1728/93, da CSH, favorável na forma da emenda da CCJ. |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1978) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 17/12/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/02/1994 |
Publicado Parecer nº 241/94, da C.Redação |
| 22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 28/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (154) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (276) |
| 10/03/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.310 |
| 25/03/1994 |
Entrou Veto Total |
| 26/03/1994 |
Publicado Veto Total |
| 29/03/1994 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
| 29/03/1994 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (441) |
| 29/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 11/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Simionato |
| 12/04/1994 |
Enviado ao Deputado (527) |
| 14/04/1994 |
Entrada na CSH |
| 25/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 25/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (613) |
| 26/04/1994 |
Publicado Parecer nº 793/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vanderlei Simionato, contrário ao projeto, pela manutenção do veto. |
| 26/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605) |
| 26/04/1994 |
106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 27/04/1994 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074 |