Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0190 / 1993
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3744, de 09.06.83, que estabelece condições para a construção de núcleos habitacionais pelo Estado.
Data de Publicação 02/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049

Tramitação

Data Descrição
02/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia
05/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
13/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
14/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (425)
19/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (469)
19/04/1993 Entrada na CCJ
20/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
22/05/1993 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição
25/05/1993 Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI
25/05/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer e do despacho de arquivamento (687)
29/05/1993 Publicado Parecer nº 436/93, da CCJ, contrário
29/05/1993 Publicado despacho de arquivamento
01/06/1993 Publicada errata do despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049

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