| 02/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (425) |
| 19/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 19/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (469) |
| 19/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 27/05/1993 |
Entrada na CE |
| 18/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (02) |
| 26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (218) |
| 27/08/1993 |
Publicados o Parecer nº 1031/93, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1032/93, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ. |
| 20/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14390 |
| 21/09/1993 |
264ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 22/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (404) |
| 22/09/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/09/1993 |
Publicado Parecer nº 1631/93, da CR |
| 03/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (677) |
| 11/11/1993 |
Publicado Parecer nº 1631/93, da CR |
| 11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 18/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1769) |
| 23/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (780) |
| 25/11/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
| 25/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (802) |
| 27/11/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.154 |
| 09/12/1993 |
Publicada Lei nº 8466, de 08/12/93 |
| 17/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2017) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (10) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057 |