02/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (425) |
19/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
19/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (469) |
19/04/1993 |
Entrada na CCJ |
26/05/1993 |
Juntado a este o PL 202/93 |
27/10/1993 |
Entrada na CTC |
11/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
17/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (722) |
18/11/1993 |
Publicados o Parecer nº 1656/93, da CCJ, favorável aos PLs 195 e 202, ambos de 1993, com emenda; e o Parecer nº 1657/93, da CTC, favorável ao PL 195/93, na forma da emenda da CCJ, e contrário ao PL 202/93. |
03/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1865) |
03/12/1993 |
354ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
03/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (907) |
03/12/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
15/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (41) |
03/02/1994 |
Publicado Parecer nº 62/94, da CR |
03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
04/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
10/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (100) |
21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (141) |
01/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
01/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (217) |
03/03/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.262 |
12/03/1994 |
Publicada Lei nº 8562, de 11/3/94 |
17/03/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (315) |
04/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (461) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |