| 08/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (458) |
| 26/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 26/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (509) |
| 26/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 27/05/1993 |
Entrada na CE |
| 30/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 29/07/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (42) |
| 30/07/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 936/93 da Comissão de Constituição e Justiça favorável e 937/93 da Comissão de Educação "ad referendum" - p.99 |
| 16/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1192) |
| 17/08/1993 |
218ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 18/08/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (158) |
| 27/08/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1286) |
| 08/09/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (305) |
| 10/09/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
| 10/09/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação (328) |
| 11/09/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.067 |
| 29/09/1993 |
Publicada Lei nº 8398, de 28/9/93 |
| 14/10/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1601) |
| 14/10/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (568) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055 |