07/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (450) |
20/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
20/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (486) |
20/04/1993 |
Entrada na CCJ |
26/08/1993 |
Entrada na CE |
24/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para procedimento de juntada (s/nº) |
27/09/1993 |
Juntado a este o PL 426/93, nos termos do artigo 183 da VI CRI |
29/09/1993 |
Publicado despacho de juntada |
29/09/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (471) |
29/09/1993 |
Entrada na CE |
03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
10/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (321) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado |
18/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) Parecer nº 419/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável DO p. 118 |
18/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0421/94, da Comissão de Educação, favorável ao PL 211/93, ficando prejudicado o PL 0426/93 (DO p. 179) |
18/03/1994 |
Publicado Autógrafo nº 33.504 |
08/04/1994 |
Entrou Veto Total |
09/04/1994 |
Publicado Veto Total |
11/04/1994 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
12/04/1994 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
12/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (519) |
12/04/1994 |
Entrada na CCJ |
20/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wanderley Simionato |
25/04/1994 |
Enviado ao Deputado (614) |
27/04/1994 |
Entrada na CE |
03/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/05/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (689) |
10/05/1994 |
Publicado Parecer nº 825/94, de Relator Especial pela CCJ, Dep.Vanderlei Simionato, contrário ao PL e favorável ao Veto (DOE p. 85) |
10/05/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683) |
10/05/1994 |
124ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia |
11/05/1994 |
126ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
12/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (712) |
13/05/1994 |
Publicado despacho de arquivamento |
14/05/1994 |
Publicada errata do Parecer nº 421/94, da CE |
02/08/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
04/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12915/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080 |