| 14/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
| 15/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (480) |
| 26/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 26/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (513) |
| 26/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 26/05/1993 |
Entrada na CTC |
| 24/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 28/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (940) |
| 29/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 796/93 da Comissão de Constituição e Justiça favorável c/emenda e 797/93 da Comissão de Transportes e Comunicações "ad referendum" c/emenda da C.C.J. - p.93 |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1978) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 17/12/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (1) |
| 17/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (131) |
| 18/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 212/94 da Comissão de Redação favorável - p.129 |
| 18/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 21/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para para conferência e assinatura da Mesa (158) |
| 03/03/1994 |
Enviada ao Gabinete da 1ª Secretaria (248) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (276) |
| 10/03/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.290 |
| 19/03/1994 |
Publicada Lei nº 8589, de 18/3/94 |
| 06/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (482) |
| 07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (493) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |