| 14/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083 |
| 15/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (480) |
| 26/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 26/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (513) |
| 26/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 26/08/1993 |
Entrada na CE |
| 22/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 04/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (503) |
| 05/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1408/93, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/emenda e 1409/93 da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ "ad referendum" do Plenário (p. 80) |
| 15/10/1993 |
Autor solicitaretirada |
| 16/10/1993 |
Publicado requerimento de retirada |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1979) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
| 16/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (1033) |
| 17/12/1993 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057 |