Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0233 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0233 / 1993
Ementa Altera dispositivos do Decreto nº 29911 de 12 de maio de 1989, com o objetivo de criar o 5º Batalhão de Polícia Florestal e de Mananciais, em Presidente Prudente.
Data de Publicação 14/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores MANANCIAL, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.108

Tramitação

Data Descrição
14/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083
15/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
23/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (480)
03/05/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (566)
03/05/1993 Entrada na CCJ
02/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
09/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (806)
10/06/1993 Publicado o Parecer nº Parecer nº 0539/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário DO p.108
28/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (422)
17/05/1995 Arquivado nos termos do artigo 178 da VII CRI
18/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (737)
19/05/1995 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.108
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