| 16/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
| 19/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (498) |
| 29/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 29/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (543) |
| 29/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 16/06/1993 |
Entrada na CSH |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 10/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (323) |
| 11/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1182/93, da Comissão de Constituição e Justiça; e 1183/93 da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis (p. 85) |
| 17/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1431) |
| 17/09/1993 |
260ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 20/09/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (381) |
| 30/09/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1518) |
| 01/10/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secreataria (502) |
| 06/10/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
| 06/10/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação (526) |
| 08/10/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.087 |
| 21/10/1993 |
Publicada Lei nº 8414, de 20/10/93 |
| 19/11/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1784) |
| 05/10/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (10) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057 |