Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0239 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0239 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Profª Maria Aparecida Nigro Gava" à EEPG Vale dos Pinheiros, em Taboão da Serra.
Data de Publicação 16/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mantelli Neto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075

Tramitação

Data Descrição
16/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
19/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
26/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
27/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (498)
29/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
29/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (543)
29/04/1993 Entrada na CCJ
27/05/1993 Entrada na CE
27/09/1993 Juntado a este o PL 463/93, nos termos do artigo 183 da VI CRI
29/09/1993 Publicado despacho de juntada
03/03/1994 aprovado requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento de urgência
16/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (325)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s )0427/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 0429/1994 da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, com emenda da C.C.J. DO p.119
24/03/1994 Publicado Autógrafo nº 22.440
06/04/1994 Publicada errata do autógrafo
09/04/1994 Publicada Lei nº 8676, de 08/4/94
27/04/1994 Publicada errata da lei
11/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (690)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (755)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075
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